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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:15
Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil
Turma entendeu que dano sofrido por funcionário foi consequência de conduta antijurídica da empresa e que prejuízo deveria ser compensado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:00
Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão
Acusado de vários roubos seguidos de estupros e atentados violentos ao pudor, foi condenado a 80 anos e 4 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:04
Concedida união estável a casal com quase 80 anos
Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:24
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Direito comum.
Relação de trabalho não evidenciada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Presentes os elementos configuradores da relação de emprego, imperativa a condenação dos reclamados ao pagamento das verbas rescisórias e reflexos (Súmula 212/TST c/c o art. 333, II/CPC)
Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:00
Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes
Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 12:30
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
A Turma considerou discriminatória a dispensa dela e condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 80 mil e por dano material.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:00
Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão
Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Infração administrativa. Estabelecimento comercial. Exploração de bilhar ou sinuca. Permanência de adolescente. Caracterização do art. 80, ECA.
estabelecimento comercial que explora bilhar ou sinuca quando provada a permanência de menores na forma prevista nos arts. 80 e 258, ECA.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:20
As emendas constitucionais nºs. 80 e 81, de 4 de Junho de 2014
A emenda constitucional em epígrafe alterou o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescentou artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:42
TJRN nega indenização de 80 milhões
A autora foi vítima de câncer de bexiga em decorrência de ter sido consumidora por muitos anos dos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 17:49
Acompanhantes de passageiros com Síndrome de Down têm 80% de desconto nas passagens aéreas
Franciele Carvalho, advogada da LBS Advogadas e Advogados também chama atenção sobre mais oito direitos e benefícios que precisam ser lembrados e colocados em prática.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por SOLANGE CABRAL DOS SANTOS e STAEL SOARES DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:44
Execução fiscal. Extinção. Art. 26 da Lei n° 6.830/80.
Sucumbência. Cabimento. Recurso provido.